Edir Marli Föeger
O departamento das trabalhadoras rurais do sindicato sempre desenvolveu um trabalho com as mulheres trabalhadoras rurais no município, porém este trabalho teve sua efetivação em 2005, pela Senhora Marmelinda do Nascimento Lampier, atual assessora da diretora da secretaria das mulheres Diolinda Tschaen Liebe. A Senhora Marmelinda fazia parte do conselho fiscal do sindicato na época, a mesma revelou que nesse período tinha o desejo de fazer algo pelas mulheres do campo, porém não podia assumir outro cargo devido seu marido não deixá-la trabalhar fora, fato já apresentado em outros momentos do curso na qual as muitas mulheres pomeranas vivem submissas aos homens.
Em 1994, quando teve a sua filha foi o ponto crucial, na qual se dedicou a lutar pelos direitos das trabalhadoras rurais, pois nessa época a mesma teve que lutar durante dois anos para conseguir seu direito da licença maternidade. A partir desse momento se envolveu na luta dos direitos de todas as mulheres trabalhadoras rurais do município. No início houveram muitas dificuldades para realizar o trabalho, por não ter transporte para chegar às diversas comunidades do município, onde estão as mulheres que mais precisavam de ajuda ou orientação para adquirir seus direitos.
O trabalho atual realizado pelo grupo da secretaria das trabalhadoras rurais é através da organização de reuniões nas comunidades a fim de orientar e passar as informações aos trabalhadores rurais em específico às mulheres. Uma das grandes preocupações é a respeito da documentação dos trabalhadores do campo, pois muitas vezes moram em um sítio que compraram, mas não possuem nenhuma documentação de que comprove que são proprietários, ou trabalhadores rurais, essa situação normalmente gera consequências posteriormente, ao adquirir o direito da aposentadoria ou caso ocorra à incapacitação de trabalho.
Nesse processo busca-se orientar as mulheres rurais a sindicalização, levantando a alta estima das camponesas para a busca de seus direitos. As mulheres são estimuladas a se organizarem na previdência social, sabe-se que nos últimos anos a Previdência Social tem sido a política pública de maior impacto econômico e social no meio rural e na vida econômica da maioria dos municípios brasileiros.
Sente-se a necessidade de estimular as mulheres rurais a participarem ativamente das decisões em todos os aspectos do grupo familiar, de adquirirem seus documentos corretos e de não se sentirem envergonhadas por serem trabalhadoras do campo. Esta luta também é apresentada no movimento das Marchas das Margaridas, da qual participam e se apóiam em suas reivindicações, como descrito abaixo:
As mulheres têm uma longa trajetória de resistência e luta para seu reconhecimento como trabalhadora rural e como cidadã. Nessa trajetória integram as lutas pela sindicalização e participação nos sindicatos dos trabalhadores rurais, pelo acesso a previdência e à licença maternidade e pela documentação civil e trabalhista. Nesta trajetória de lutas passaram a se destacar as reivindicações relacionadas ao trabalho e à renda, vinculadas ao questionamento do homem como representante da família. O reconhecimento das atividades e organização produtiva das mulheres, a participação e poder de decisão em todas as etapas do processo produtivo e na comercialização e políticas de apoio à produção e comercialização passaram a integrar a plataforma política e a pauta de reivindicações (Caderno de Textos para estudo e debates, 2011. p. 31)
Outra questão relevante a ser levantada pelo departamento das mulheres é a necessidade das mulheres que são de famílias trabalhadoras no sistema de parcerias ou comodatárias em uma propriedade, as mesmas são orientadas para que no ato da organização do contrato conste o nome dela no documento, assim estará documentado que é uma trabalhadora rural.
Nas reuniões do grupo realizada nas comunidades várias ações são desenvolvidas, percebe-se que uma das grandes preocupações está em orientar os trabalhadores rurais, em especial as mulheres no encorajamento para a busca da garantia de seus direitos. Para adquirir melhorias para a mulher do campo tem se buscado parcerias com associações, cooperativas, na valorização dos trabalhos artesanais das mulheres, incentivando-as a prosseguir o seu trabalho na agricultura familiar.
Nos encontros (reuniões) são apresentados programas que ajudam as mulheres se realizarem como profissionais em seu trabalho, exemplo: Pronaf Mulher, destinados as Mulheres agricultoras integrantes de unidades familiares de produção enquadradas no Pronaf, independentemente de sua condição civil, questões de financiamentos (vantagens e desvantagens), a importância do bloco produtor, realizações de palestras com temas diversos: o papel da mulher na sociedade, prevenção de doenças, os males causados pelo sol, lixo, água, agrotóxicos entre outros assuntos destacados como relevantes para a região. A secretaria organiza ou participa de eventos locais, regionais e nacionais (Marcha das Margaridas, grito das mulheres, encontros intermunicipais entre outras), também são organizados momentos de lazer, como: dinâmicas, confraternizações, músicas, sorteios de brindes. Não é um trabalho fácil, mas é preciso a união das mulheres assim teremos a eficácia dos direitos das mulheres.
Vale lembrar o que faz a diferença nesse trabalho é a questão de que a equipe vai até as comunidades para realizar o trabalho. Alguns encontros (reuniões) em comunidades com grande concentração de pomeranos são realizados falas em pomerano, devido à dificuldade de muitas pessoas ainda não compreenderem o português.
O processo de luta por direitos e conquistas de políticas públicas representa um chamado à ação e à mobilização, pois enfatiza a importância da organização de grupos inferiores para a efetivação de seus direitos. É preciso de uma política de Estado comprometida com condições de vida digna e justiça social, para mulheres e homens, do campo e da cidade, em especial as mulheres, que sofrem intensamente as conseqüências da discriminação e desigualdade de gênero e raça.
As políticas em curso mostram alguns avanços na situação das trabalhadoras da agricultura familiar. No entanto, há a necessidade de ampliar e aprofundar tais políticas e de garantir e efetivar a autonomia econômica das mulheres. Reivindicar os direitos é se orgulhar de ser trabalhador/a, de exercer sua cidadania.
Referência:
Cadernos e textos para estudo e debates; Contag/fetags/sttr parcerias: cut/ctb/cns/mmtr-ne/miqcb/mama/marcha mundial das mulheres/amb/ubm/rede lac/coprofam
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