sexta-feira, 1 de junho de 2012

Plano de Trabalho - Mulheres Pomeranas: Interface entre o ideário de igualdade e o cotidiano.

Evidencia-se, que parte da construção das Ações de Políticas Públicas, estão subjacentes as concepções de mundo dos atores envolvidos, o que requer atribuições, competências, habilidades, atitudes, compromisso e discernimento. Nesse campo de atuação, o (a) Gestor (a) de Políticas Públicas em Gênero e Raça – GPPGR deve medir, articular, integrar a transmissão fundamentada de saberes e ações assertivas em prol do desenvolvimento da transversalidade e da intersetorialidade nas políticas públicas de gênero e raça.

Em face das considerações lançadas, propomos um modelo de Plano de Trabalho, cujo Projeto aborda o temário acerca das Mulheres Pomeranas: Interface entre o ideário de igualdade e o cotidiano. Por oportuno, aproveitem este espaço de interação para conhecer a opinião de outros profissionais e dividir os seus com eles. Afinal, Educação causa efeito!

Excelente reflexão!




PLANO DE TRABALHO


1.       DADOS DO PROPONENTE

Órgão/ entidade proponente
ONG - XXXXXXX
CGC
00.000.000.000-00
Endereço:
Rua Maria da Penha, s/nº
Cidade
Domingos Martins
UF
ES
CEP
29150-000
DDD/Telefone
27-0000-0000
E.A
Conta Corrente
0000
Banco
021
Agência
Banestes S.A.
Praça de Pagamento
Domingos Martins
Nome do Responsável
XXXXXXXXXXXXXXXXXX
CPF
000.000.00.00
 R.G. CI/Órgão Exp.
000000
Cargo
Presidente
Função
Presidente
Matrícula

Endereço:
Rua Maria da Penha, s/nº
CEP
29150-000



2.       OUTROS PARTÍCIPES – INTERVENENTE

Órgão/instituição


C.G.C.


E.A.
Endereço completo


(DDD)Telefone/Fax


CEP


Nome do responsável pela instituição


C.P.F.



R.G./Órgão expedidor


Cargo


Função


Matrícula



Endereço completo


CEP

(DDD) Tel./Fax





3.       DESCRIÇÃO DO PROJETO

Título do Projeto:
Mulheres Pomeranas: Interface entre o ideário de igualdade e o cotidiano.
Período de Execução
Início
Junho/2012
Término
Maio/2013
Identificação do Objetivo:

O projeto tem por objetivo atender mulheres e familiares encaminhados pelo Juizado, Delegacias e Ministério Público de Domingos Martins-ES e à demanda da comunidade ofertando serviços de assessoria, acompanhamento, encaminhamentos, atendimento individual e grupal para 100 mulheres durante o período do convênio.
Justificativa da Proposição

A celebração do convênio entre a ONG-XXX e a Prefeitura Municipal de Domingos Martins para o atendimento voltado às mulheres em situação de violência física, moral, psicológica e patrimonial se justifica pelo elevado índice de violência contra a mulher, sendo o Estado do Espírito Santo o recordista nacional nos casos de homicídio feminino, conforme dados do Mapa da Violência 2012 publicado pelo Instituto Sangari.

O projeto Mulheres Pomeranas: Interface entre o ideário de igualdade e o cotidiano é direcionado às ações de proteção, promoção, garantia de direitos e autonomia das mulheres. A metodologia envolve ações que articulam a rede de serviços públicos no município, oferta de cursos profissionalizantes oportunizando emprego e renda, atividades grupais e terapêuticas, atendimento individual social, psicológico e de assessoria jurídica.

As mulheres e seus familiares serão atendidos pelo projeto contando com estrutura, espaço físico, material didático e equipe técnica treinada para o atendimento personalizado, composto por coordenador, oficineiro, assistente social, psicólogo, assessor jurídico e terapeuta, assegurando o caráter multidisciplinar das intervenções. O atendimento desenvolvido junto às mulheres do município integra aos avanços imprescindíveis do processo de inclusão social, bem como à proposta de desenvolvimento social com qualidade de vida que é o cartão postal desta municipalidade.

As formas de integração dos poderes legislativo, judiciário e executivo quanto à Política Pública de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, diante do cenário nacional do qual o estado do Espírito Santo está em maior evidência, demanda que o município oferte serviços diretivos ao público alvo. Reafirmando, sobretudo o compromisso com a Proteção Integral e o dinamismo ético e político da gestão municipal.

Dentre as ações de fortalecimento e autonomia das mulheres, o projeto funciona como instrumento de articulação junto à sociedade civil, promovendo o resgate da cidadania e auxiliando na construção de condições favoráveis de socialização e desenvolvimento humano descritos detalhadamente no projeto básico.



4.       CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Meta, Etapa ou Fase)


Meta
Etapa/ Fase
Especificação
Indicador Físico
Duração
Unidade
Quant.
Início
Término

1. Atender 100 mulheres vítimas de violência doméstica e intrafamiliar

1.1

1.2

1.3

1.4




1.5



1.6



Contratar equipe técnica;

Adquirir material permanente;

Realizar atendimento as mulheres;

Oferecer apoio sócio-familiar e assessoria jurídica por meio de atendimentos sistemáticos no Projeto Resignificar;

Oferecer Oficinas e cursos profissionalizantes;

Realizar ações articuladas com a comunidade e Rede de serviços públicos municipais.

Pessoa

Equipamentos

Pessoa


Atendimento


   
Oficina



Reuniões

06

10

100


200
   


03



10

  Jun/12

  Jul/12

Jun/12


Jun/12



Jun/12


     
Jun/12




Jun/12
      
Jul/12
      
Mai/13


Mai/13



Mai/13



  Mai/13







5.       PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)


Natureza da Despesa
Total
Concedente
Proponente
Código
Especificação

44.50.52


33.40.36


Despesas em Capital / Material Permanente

Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10.876,00


157.200,00


10.876,00


157.200,00


Total Geral
168.076,00
168.076,00
   0,00



5.1 – MATERIAL PERMANENTE


Discriminação
Unid. Medida
Qtde.
Valor
unitário
Valor
Total
01
Filmadora Digital c/ LCD de 2.7” e Touch Screen Wide, Zoom Óptico 40x, CCD c/680k pixels, compatível com mídias: -R/-RW/+RW/+R DL.

UNID

01

1.599,00
1.599,00
02
Notebook 14.1” Windows 7 Basic
Processador Intel Core i3-2310M   
Memória RAM: 3GB DDR3,
HD 640GB SATA


UNID
01
2.040,00
2.040,00
03
Computador Intel Pentium Dual Core 820 2.8Ghz 512MB HD80GB DVD-RW

UNID

03

1.679,00
5.037,00
04
Refrigerador 402 Litros Filtro desodorizador, FrostFree, Pés Niveladores, 02 portas, Selo Procel

UNID

01

2.200,00

2.200,00
Total Geral Permanente
10.876,00



·         A aquisição da filmadora justifica-se pela necessidade do atendimento e do uso de recurso audiovisual além de possibilitar o registro de oficinas realizadas com o público alvo.

·          A aquisição de um Notebook atende à necessidade do uso de equipamento para apresentações de projeção em diferentes espaços.

·         Os computadores serão para uso da equipe técnica para registro, acompanhamento, emissão de relatórios e pareceres além da prestação de contas do convênio firmado.

·         O uso do refrigerador contribui para a correta armazenagem de gêneros alimentícios.



5.2 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.                                              


Descrição

Qtde

N.º Meses
Carga horária
semanal
Valor Mensal
Valor Total
Coordenador
01
12 meses
40h.
R$2.600,00
R$ 31.200,00
Assistente Social
01
12 meses
40h.
R$2.600,00
R$ 31.200,00
Psicólogo
01
12 meses
40h.
R$2.600,00
R$ 31.200,00
Assessor jurídico
01
12 meses
30h.
R$2.600,00
R$ 31.200,00
Oficineiro
01
12 meses
40h.
R$1.200,00
R$ 14.400,00
Terapêuta
01
12 meses
40h.
R$1.500,00
R$ 18.000,00
TOTAL
 R$ 157.200,00

      

6.       CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00)



Concedente:   
                                                                                                              

Meta
Cat.Econ.
Jun/12
Jul/12
Ago/12
Set/12
Out/12
Nov/12


1




33.50.52

33.40.36





78.600,00


10.876,00











                                                                                                                                       

Meta
Cat.Econ.
Dez/12
Jan/13
Fev/13
Mar/13
Abr/13
Mai/13


1




33.50.52

33.40.36







78.600,00







                                   
Total: R$ 168.076,00



  1. DECLARAÇÃO



Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto à Prefeitura Municipal de Domingos Martins-ES, para os efeitos e sob as penas do art. 299 do Código Penal, que inexiste mora ou débito junto a qualquer órgão ou instituição da Administração Pública direta ou indireta que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos do Município, na forma deste plano de trabalho.

                                                                                   ______________________________
Domingos Martins-ES, 24 de maio de 2012.                                   XXXXX
                                                        Presidente - ONG




8         APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE



Aprovado


       ___________________________                                    ___________________________
                     Local e data                                                                          Concedente


Fonte: HEILBORN, Maria Luiza; ARAÚJO, Leila; BARRETO, Andreia. Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – GPP – GeR: Módulo V. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010.