Evidencia-se, que
parte da construção das Ações de Políticas Públicas, estão subjacentes as
concepções de mundo dos atores envolvidos, o que requer atribuições,
competências, habilidades, atitudes, compromisso e discernimento. Nesse campo
de atuação, o (a) Gestor (a) de Políticas Públicas em Gênero e Raça – GPPGR
deve medir, articular, integrar a transmissão fundamentada de saberes e ações
assertivas em prol do desenvolvimento da transversalidade e da
intersetorialidade nas políticas públicas de gênero e raça.
Em face das
considerações lançadas, propomos um modelo de Plano de Trabalho, cujo Projeto
aborda o temário acerca das Mulheres Pomeranas: Interface entre o ideário de igualdade
e o cotidiano. Por oportuno, aproveitem este espaço de interação para conhecer
a opinião de outros profissionais e dividir os seus com eles. Afinal, Educação
causa efeito!
Excelente reflexão!
PLANO DE TRABALHO
1.
DADOS DO PROPONENTE
Órgão/ entidade proponente
ONG - XXXXXXX
|
CGC
00.000.000.000-00
|
|||||||
Endereço:
Rua Maria da Penha, s/nº
|
||||||||
Cidade
Domingos Martins
|
UF
ES
|
CEP
29150-000
|
DDD/Telefone
27-0000-0000
|
E.A
|
||||
Conta Corrente
0000
|
Banco
021
|
Agência
Banestes S.A.
|
Praça de Pagamento
Domingos Martins
|
|||||
Nome do Responsável
XXXXXXXXXXXXXXXXXX
|
CPF
000.000.00.00
|
|||||||
R.G. CI/Órgão
Exp.
000000
|
Cargo
Presidente
|
Função
Presidente
|
Matrícula
|
|||||
Endereço:
Rua Maria da Penha, s/nº
|
CEP
29150-000
|
|||||||
2.
OUTROS PARTÍCIPES – INTERVENENTE
Órgão/instituição
|
C.G.C.
|
E.A.
|
|||||||||
Endereço completo
|
(DDD)Telefone/Fax
|
CEP
|
|||||||||
Nome do responsável pela instituição
|
C.P.F.
|
||||||||||
R.G./Órgão expedidor
|
Cargo
|
Função
|
Matrícula
|
||||||||
Endereço completo
|
CEP
|
(DDD)
Tel./Fax
|
|||||||||
3. DESCRIÇÃO DO PROJETO
Título do Projeto:
Mulheres Pomeranas: Interface entre o ideário de
igualdade e o cotidiano.
|
Período de Execução
|
|
Início
Junho/2012
|
Término
Maio/2013
|
|
Identificação do Objetivo:
|
||
O
projeto tem por objetivo atender mulheres e
familiares encaminhados pelo Juizado, Delegacias e Ministério Público de
Domingos Martins-ES e à demanda da comunidade ofertando serviços de
assessoria, acompanhamento, encaminhamentos, atendimento individual e grupal
para 100 mulheres durante o período do convênio.
|
||
Justificativa da Proposição
|
||
A
celebração do convênio entre a ONG-XXX e a Prefeitura Municipal de Domingos
Martins para o atendimento voltado às mulheres em situação de violência
física, moral, psicológica e patrimonial se justifica pelo elevado índice de
violência contra a mulher, sendo o Estado do Espírito Santo o recordista
nacional nos casos de homicídio feminino, conforme dados do Mapa da Violência
2012 publicado pelo Instituto Sangari.
O projeto Mulheres Pomeranas: Interface entre o
ideário de igualdade e o cotidiano é direcionado às ações de proteção, promoção,
garantia de direitos e autonomia das mulheres. A metodologia envolve ações
que articulam a rede de serviços públicos no município, oferta de cursos
profissionalizantes oportunizando emprego e renda, atividades grupais e
terapêuticas, atendimento individual social, psicológico e de assessoria
jurídica.
As mulheres
e seus familiares serão atendidos pelo projeto contando com estrutura, espaço
físico, material didático e equipe técnica treinada para o atendimento
personalizado, composto por coordenador, oficineiro, assistente social,
psicólogo, assessor jurídico e terapeuta, assegurando o caráter
multidisciplinar das intervenções. O atendimento desenvolvido junto às
mulheres do município integra aos avanços imprescindíveis do processo de
inclusão social, bem como à proposta de desenvolvimento social com qualidade
de vida que é o cartão postal desta municipalidade.
As formas
de integração dos poderes legislativo, judiciário e executivo quanto à
Política Pública de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, diante do
cenário nacional do qual o estado do Espírito Santo está em maior evidência,
demanda que o município oferte serviços diretivos ao público alvo. Reafirmando,
sobretudo o compromisso com a Proteção Integral e o dinamismo ético e
político da gestão municipal.
Dentre as
ações de fortalecimento e autonomia das mulheres, o projeto funciona como instrumento
de articulação junto à sociedade civil, promovendo o resgate da cidadania e
auxiliando na construção de condições favoráveis de socialização e
desenvolvimento humano descritos detalhadamente no projeto básico.
|
4.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Meta, Etapa ou Fase)
Meta
|
Etapa/ Fase
|
Especificação
|
Indicador
Físico
|
Duração
|
||
Unidade
|
Quant.
|
Início
|
Término
|
|||
1. Atender 100 mulheres vítimas de
violência doméstica e intrafamiliar
|
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
|
Contratar
equipe técnica;
Adquirir
material permanente;
Realizar
atendimento as mulheres;
Oferecer
apoio sócio-familiar e assessoria jurídica por meio de atendimentos
sistemáticos no Projeto Resignificar;
Oferecer
Oficinas e cursos profissionalizantes;
Realizar
ações articuladas com a comunidade e Rede de serviços públicos municipais.
|
Pessoa
Equipamentos
Pessoa
Atendimento
Oficina
Reuniões
|
06
10
100
200
03
10
|
Jun/12
Jul/12
Jun/12
Jun/12
Jun/12
Jun/12
|
Jun/12
Jul/12
Mai/13
Mai/13
Mai/13
Mai/13
|
5.
PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
Natureza da Despesa
|
Total
|
Concedente
|
Proponente
|
|
Código
|
Especificação
|
|||
44.50.52
33.40.36
|
Despesas em Capital / Material
Permanente
Serviços de Terceiros – Pessoa
Física
|
10.876,00
157.200,00
|
10.876,00
157.200,00
|
|
Total Geral
|
168.076,00
|
168.076,00
|
0,00
|
5.1 – MATERIAL PERMANENTE
Nº
|
Discriminação
|
Unid. Medida
|
Qtde.
|
Valor
unitário
|
Valor
Total
|
01
|
Filmadora Digital c/ LCD de
|
UNID
|
01
|
1.599,00
|
1.599,00
|
02
|
Notebook
Processador Intel Core i3-2310M
Memória RAM: 3GB DDR3,
HD
640GB SATA
|
UNID
|
01
|
2.040,00
|
2.040,00
|
03
|
Computador Intel Pentium Dual Core 820 2.8Ghz
512MB HD80GB DVD-RW
|
UNID
|
03
|
1.679,00
|
5.037,00
|
04
|
Refrigerador
|
UNID
|
01
|
2.200,00
|
2.200,00
|
Total Geral Permanente
|
10.876,00
|
·
A aquisição da filmadora justifica-se pela necessidade do
atendimento e do uso de recurso audiovisual além de possibilitar o registro de
oficinas realizadas com o público alvo.
·
A aquisição de um
Notebook atende à necessidade do uso de equipamento para apresentações de
projeção em diferentes espaços.
·
Os computadores serão para uso da
equipe técnica para registro, acompanhamento, emissão de relatórios e pareceres
além da prestação de contas do convênio firmado.
·
O uso do refrigerador contribui
para a correta armazenagem de gêneros alimentícios.
5.2 - SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.
Descrição
|
Qtde
|
N.º Meses
|
Carga horária
semanal
|
Valor Mensal
|
Valor Total
|
Coordenador
|
01
|
12 meses
|
40h.
|
R$2.600,00
|
R$ 31.200,00
|
Assistente Social
|
01
|
12 meses
|
40h.
|
R$2.600,00
|
R$ 31.200,00
|
Psicólogo
|
01
|
12 meses
|
40h.
|
R$2.600,00
|
R$ 31.200,00
|
Assessor jurídico
|
01
|
12 meses
|
30h.
|
R$2.600,00
|
R$ 31.200,00
|
Oficineiro
|
01
|
12 meses
|
40h.
|
R$1.200,00
|
R$ 14.400,00
|
Terapêuta
|
01
|
12 meses
|
40h.
|
R$1.500,00
|
R$ 18.000,00
|
TOTAL
|
R$ 157.200,00
|
6.
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00)
Concedente:
Meta
|
Cat.Econ.
|
Jun/12
|
Jul/12
|
Ago/12
|
Set/12
|
Out/12
|
Nov/12
|
1
|
33.50.52
33.40.36
|
78.600,00
|
10.876,00
|
Meta
|
Cat.Econ.
|
Dez/12
|
Jan/13
|
Fev/13
|
Mar/13
|
Abr/13
|
Mai/13
|
1
|
33.50.52
33.40.36
|
78.600,00
|
Total: R$ 168.076,00
- DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro,
para fins de prova junto à Prefeitura Municipal de Domingos Martins-ES, para
os efeitos e sob as penas do art. 299 do Código Penal, que inexiste mora ou
débito junto a qualquer órgão ou instituição da Administração Pública direta
ou indireta que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações
consignadas nos orçamentos do Município, na forma deste plano de trabalho.
______________________________
Domingos
Martins-ES, 24 de maio de 2012.
XXXXX
Presidente - ONG
|
8
APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
Aprovado
___________________________ ___________________________
Local e data Concedente
|
Fonte: HEILBORN, Maria Luiza; ARAÚJO, Leila; BARRETO, Andreia. Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – GPP – GeR: Módulo V. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010.
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