O tema central abordado neste blog refere-se aos conteúdos teóricos, pesquisas, vivências e estudos das formas organizativas dos movimentos sociais de gênero, na perspectiva de raça e etnia.
Ao longo dos séculos nossa sociedade tem atribuído valores positivos aos homens e negativos às mulheres, a ideologia da inferioridade, da incapacidade feminina tem dado lugar às muitas formas de exploração, violência e segregação da mulher, o que lhe confere um lugar socialmente a ser ocupado.
Para entender melhor este assunto partiremos pela definição de alguns conceitos principais, como o de gênero: que é a relações entre homens e mulheres, não propriamente, à identidade associada ao sexo masculino ou feminino. É uma construção social histórica na qual fazem parte os processos culturais, sociais, políticos e morais que atribuem valores a essas relações, frequentemente designando mulheres a uma posição inferior.
A desvantagem para a mulher vai além da questão de gênero, ela também ocorre pela cor de sua pele, pelas características fisiológicas e por sua descendência, ou seja, pela sua raça e etnia. Ocorrem aqui várias discriminações: ser mulher, ser negra e/ou pertencer a um determinado grupo étnico.
O conceito de raça: refere-se ao âmbito biológico, suas características físicas, as diferenças mais comuns referem-se à cor de pele, tipo de cabelo, conformação facial e cranial, ancestralidade e genética. No passado o termo foi utilizado para justificar diferenças entre grupos humanos, baseando-se de que havia grupos “superiores” e grupos “inferiores”. A etnia: refere-se ao âmbito cultural – destacando as características de um grupo como herança genética, a linguísticas e aspectos culturais.
Tendo em vista todo este processo histórico e cultural, percebemos que a notória situação de vulneralibidade que as mulheres estão expostas, sua condição de discriminação demanda de ações governamentais para erradicar os processos exclusão e permitir uma real mobilidade social.
Com o objetivo de minimizar os efeitos das desigualdades e da exclusão, a sociedade civil através entidades organizadas, de conselhos de direitos, de ONG’s, de grupos representativos e toda e qualquer forma de movimentos sociais, se fazem representar como coletivo para pressionar o Estado por produzir políticas públicas que apresentem resultados, como: diretrizes, leis, programas elaborados pelo governo para atender as demandas da população com ações para a resolução de problemas ligados à sociedade como um todo em curto e longo prazo, englobando saúde, educação, segurança, entre outros.
Os movimentos sociais são grupos normalmente excluídos que desenvolvem processos, constroem estruturas, organizam territórios das mais diversas formas. O movimento social conscientiza as pessoas de seu isolamento e lhe dá identidade, dignidade na garantia de seus direitos.
A resposta do Estado vem através de políticas públicas, que de um modo geral vem contribuir para a redução das mazelas sociais, e seu movimento se dará frente as pressões da sociedade para garantir a emancipação e autonomia dos atores sociais.
As políticas afirmativas representam um importante potencializador de diminuição das desigualdades, pois visa oferecer aos grupos discriminados e excluídos um tratamento diferenciado para compensar as desvantagens devidas à sua situação de vítimas do racismo e de outras formas de discriminação. Um bom exemplo de políticas afirmativas são as Cotas para estudantes nas universidades.
No âmbito global, as políticas universalistas instituem regras e normas gerais que envolvem todos no mesmo patamar que devem ser seguidos como base para os estados elaborarem seus projetos locais que possibilitam mais eficácia na garantia dos direitos dos cidadãos.
A sociedade se movimenta através da participação e do envolvimento de diversos seguimentos no sentido da desconstrução de antigos estigmas e do fortalecimento da coletividade, garantidos pela base dos princípios legais da igualdade e da equidade.
Referências:
Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça | GPP – GeR: módulo I / Orgs. Maria Luiza Heilborn, Leila Araújo, Andreia Barreto. – Rio de Janeiro : CEPESC; Brasília : Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010.
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