Feminismo, Políticas Públicas e a construção da igualdade

Edir Marli Föeger

Devido a sua grande extensão territorial, o Brasil apresenta uma vasta diversidade cultural, com grandes diferenças e desigualdades. A diferença não é uma marca do sujeito, mas sim uma marca constituída socialmente, e se estabeleceu como uma forma de exclusão, no entanto o ser diferente em muitos casos significa ser excluído. Reconhecer que somos diferentes para estabelecer a existência de uma diversidade cultural no Brasil, não é suficiente para combater o preconceito e a discriminação constituída em nossa sociedade.

Desde o início da formação da população brasileira sempre houve a marca profunda de desigualdade social, onde o branco determinou-se superior a outros povos, e a existência da diferença de gênero na qual o homem na maioria das vezes demonstra-se superior a mulher.

A linha de pensamento impregnada nos indivíduos é de que há uma grande diferença entre homens e mulheres, onde os sujeitos são destinados a ter  atitudes, condutas, emoções e vocações de acordo com o que a cultura construiu historicamente.

Nesse sentido os homens e as mulheres são modelados conforme a socialização de cada grupo, sendo que o ser humano necessita dessa socialização, as diferenças atribuídas na sociedade aos homens e às mulheres produzem e reforçam relações de poder frequentemente designando mulheres a uma posição inferior.

O Movimento Feminista possibilitou a compreensão de determinadas desigualdades de gênero levando as questões relacionadas para serem questionadas, discutidas e transformadas na sociedade. O feminismo se constrói, a partir das resistências, derrotas e conquistas que compõem a História da Mulher e se coloca como um movimento vivo, cujas lutas e estratégias estão em permanente processo de emancipação da mulher. Na busca da superação das relações hierárquicas entre homens e mulheres, alinhando-se a todos os movimentos que lutam contra as diferentes formas de discriminação.

Os Direitos Humanos já estão reconhecidos em leis nacionais e documentos internacionais, porém é preciso trabalhar o respeito a cada indivíduo para que tais direitos sejam garantidos a todos os cidadãos.

A expectativa da reprodução destinada às mulheres contribui  para a desigualdade entre homens e mulheres, pois diminui as possibilidades de adquirirem estabilidade no campo do trabalho. Essa desigualdade é gerada pelo fato de que o processo da reprodução engloba várias tarefas, ou seja, “o cuidado com a prole é sempre destinado às mulheres, mas este se situa para além do papel propriamente reprodutivo” (MOD. 02_UNID. 02, texto 02, p.01).

O modo como homens e mulheres se comportam em sociedade corresponde a um intenso aprendizado sociocultural que nos ensina a agir conforme as prescrições de cada gênero. Onde se constrói “uma hierarquia moral que estabelece posições sociais, deveres e obrigações próprias a cada um, conforme a inserção de gênero e de geração” (MOD. 02_UNID. 02, texto 04, p.01).

A dominação masculina entende-se o exercício do poder pelos homens sobre as mulheres, essa dominação está tão enraizada na sociedade desde o princípio e está sendo passado de geração em geração. Para reverter essa situação o texto 04 da unidade 02 trás as palavras de Bourdieu (1999) que levanta explicitamente a questão da hierarquia sexual, lembrando a necessidade de uma ação coletiva de resistência feminina com o objetivo de impor reformas jurídicas e políticas capazes de alterar o estado atual da relação de forças – material e simbólica – entre os sexos. 

A nossa sociedade trás o machismo inculcado nos costumes e valores herdados nas famílias, essa herança faz com que a formação dos indivíduos ocorre dentro de moldes conservadores, onde vêem a mulher muitas vezes como ineficientes para atuar em alguns setores ou assumir determinadas responsabilidades. É a famosa submissão da mulher. A sociedade machista pode ter consequências na qual as mulheres são vítimas de ameaças, insultos, xingamentos, humilhações e até mesmo morte.

No século XVIII, o desenvolvimento econômico e a população passaram a ser discutidas com as transformações econômicas da época, a fim de acumulação do capital, esse processo trouxe novas relações entre homens e mulheres na sociedade, apesar de que no pensamento econômico o enfoque não eram as desigualdades de gênero e sim o aumento da produção.

A igualdade de gênero é um passo fundamental para alcançar desenvolvimento econômico da população, os debates sobre desenvolvimento buscou avaliar as desigualdades entre homens e mulheres e suas conseqüências no crescimento da sociedade.

A equidade de gênero é considerada pelo Fundo de População das Nações Unidas um direito humano, sendo o empoderamento das mulheres ferramenta indispensável para promover o desenvolvimento e a redução da pobreza (MOD. 02_UNID. 03, texto 01, p.03). 

Assim se reconhece que a igualdade de gênero é importante para o desenvolvimento da sociedade. Nas últimas décadas várias mudanças significativas ocorreram na sociedade, às mulheres adquiriram maiores níveis da educação e de participação no mercado de trabalho.

As leis brasileiras garantem à igualdade e a equidade de gênero, porém no dia a dia continua ocorrendo discriminações de gênero e raça no mundo do trabalho, na esfera política ou privada. A informação, a sensibilização, a competência e sobre tudo boa vontade pessoal da população em relação ao problema precisa ser incorporada para que a igualdade ocorra de fato.

Diversas são as razões que levam as mulheres a desenvolver estratégias de luta, em diferentes espaços e épocas engajando-se para as articulações e ações na esfera pública, a fim de conquistar seus direitos de igualdade.

Para ocorrer a organização dos movimentos é preciso de cidadãos ativos e engajados pelo mesmo objetivo de reivindicar políticas que assegurem os direitos de igualdade para cada cidadão, independente do gênero, raça, classe social ou opção sexual.

Nesse sentido o movimento de mulheres é uma organização social que atua para transformar a subordinação das mulheres constituída na formação social. Paulo Freire dizia que a emancipação de um setor oprimido somente virá por obra desse mesmo setor oprimido. Assim os movimentos feministas buscam a igualdade, autonomia e respeito dentro da sociedade.

O movimento social feminista questiona as hierarquias existentes, busca “desconstruir concepções culturais, comportamentos e práticas sociais, desnaturalizar o modo como eram organizadas as relações entre homens e mulheres em distintas sociedades” (MOD. 02_UNID. 04 p.195).

A tomada de consciência da opressão feminina ocorreu através da análise das vidas cotidianas, surgindo alianças políticas, ampliação do diálogo com outros segmentos da sociedade.

Os movimentos feministas participaram fortemente na transformação social e política da modernidade. Mas apesar dos avanços conquistados, ainda vivemos contradições sociais e econômicas que provocam as desigualdades de gênero e raça e a subordinação das mulheres. Este quadro evidencia que há muitos desafios a serem enfrentados pelas mulheres.