domingo, 9 de outubro de 2011

Gênero: Identidade e desigualdade

Diva Aparecida Curbani Araujo
O entendimento da categoria gênero é diferente em cada cultura e conjuntura. Na cultura ocidental, as diferenças do sexo biológico é que distingue homem de mulher, e dentro deste contexto foi concebida uma hierarquia entre o masculino e o feminino. No século XIX abriu-se o leque de explicações sobre os padrões de comportamento através de pesquisas científicas que nortearam o gênero como base de análise das diferenças e posições sociais ocupadas por homens e mulheres.
A percepção de cada indivíduo na identificação com o masculino e o feminino é uma construção vivida nas próprias experiências de forma muitas vezes contraditórias e fora das convenções sociais e culturais sobre sexo e sexualidade.
Existem duas posições no debate teórico, uma é a posição do essencialismo que classifica quem nasce com o sexo fêmea de mulher e homem quem nasce com o sexo masculino. A outra posição é a do construtivismo social, neste caso, homens e mulheres são protagonistas de sua sexualidade.
O sexo por sua vez refere-se às formas físicas anatômicas que distinguem o homem da mulher por seus órgãos genitais. As relações sociais, no entanto, são desenhadas por mecanismos culturais que imputam a identidade de pertencimento aos espaços de vivência pela diferença biológica do sexo.
A relação entre sexo e personalidade é refletida pela cultura onde se vive, as mulheres são estimuladas desde cedo a gostarem do que é classificado como feminino, ou seja, ser dócil, gostar de bonecas e de brincadeiras de casinha. O homem é estimulado a ser agressivo, a não ter medo e a mostrar interesse por brincadeiras com carrinhos, gostar de cores azuis, etc.
Na convivência social existe um acordo tático nem sempre verbalizado entre o poder do masculino e a subserviência do feminino. A diferença sexual é apropriada para designar o espaço permitido à mulher e ao homem seja na esfera pública ou privada.
Estudos apontam que é na reprodução feminina que se dá a origem da desigualdade de gênero, é a partir deste aspecto que se reproduzem culturalmente atribuições entre os sexos, para a “mãe” é esperado comportamentos maternais e responsabilidades domésticas, para o homem o comportamento de chefia e de provedor da família. Outros fatores de reprodução da desigualdade aprofundam a distância, como o recorte por classe, por raça e orientação sexual.
Apesar da superioridade atribuída aos homens a classificação de gênero também os prejudica no sentido de que são construídos papéis sociais ao homem enquanto provedor da família obrigando estes a muito cedo abandonarem as escolas. A divisão sexual do trabalho, fator de discriminação para a mulher, também reflete negativamente para o homem em situações de trabalhos tidos como de baixa renda e de grande esforço físico.
Considerando a assimetria de gênero, a relação de poder entre homem e mulher, o movimento feminista denuncia que o gênero tem servido para classificar a capacidade intelectual da mulher, atribuindo aptidões das ciências exatas, como física, matemática para os homens e das ciências humanas como próprias para as mulheres.
No espaço privado, o uso da pílula anticoncepcional permitiu à mulher o comando sobre sua reprodução e atividade sexual, o que já representou um ganho enorme sobre as relações de hierarquia de gênero, no entanto, a divisão das atividades entre trabalho remunerado e trabalho doméstico ainda gera uma sobrecarga para a mulher e evidencia as relações masculinas de poder.
A dinâmica conjugal e familiar vem sendo transformada com a redução da fecundidade e a participação da mulher no mercado de trabalho, o que não resolveu os problemas da discriminação e da desvantagem na remuneração. Os homens ocupam a maioria dos cargos com remuneração acima de um salário mínimo enquanto que a ocupação feminina se concentra nas funções com renda de meio à um salário mínimo.  A partir dessa concepção, no espaço público criou-se uma limitação de inserção, valorização e valoração do tralhado executado pela mulher.
O conhecimento dos dados sobre a ocupação da mulher em especial da mulher negra no Brasil, abre o entendimento para a difícil mobilidade social nos setores empregatícios e que, no caso da mulher negra, esbarra na baixa escolarização em relação às mulheres brancas.
Não bastassem tais segregações, o cenário que envolve a mulher é somado pela violência que ainda é reproduzida principalmente no meio chamado de “doméstico”, ambiente que se apresenta inviolável e onde ocorrem os inúmeros casos de agressões físicas, verbal, psicológica, moral e patrimonial. Subjugada, a mulher é vítima não apenas de seu agressor direto, mas também do preconceito social construído a partir da referência machista.
A convivência igualitária entre os sexos é um dos pilares para o desenvolvimento econômico de um país e a igualdade de gênero é um dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). As relações de poder entre os sexos e o preconceito são assuntos que precisam ser dialogados em todos os espaços possíveis, em ambientes como o das escolas, o enfoque oportunizará a consciência de novos cidadãos e de uma nova geração que reconheça e reproduza a igualdade, a tolerância e o respeito.
A autonomia da mulher se efetivará a partir da ocupação e participação nos espaços de decisão, nas instâncias de controle como conselhos de direitos, na política, na educação, nos espaços culturais, nas instâncias judiciais, no trabalho e em todas as oportunidades de representação e visibilidade combatendo todas as formas de violência e segregação de gênero.
As conquistas alcançadas pela mulher brasileira é fruto de intensa mobilização da sociedade e da opinião pública, não é uma luta apenas para a conquista e garantia de direitos, sobretudo, é uma luta ideológica, contra as históricas e culturais projeções feitas daquilo que é ser mulher. A reprodução dos corpos-dóceis na sociedade é a mais pura evidência de que ainda há um longo caminho a percorrer até que as desigualdades de raça e gênero alcancem a realidade da valorização do capital humano.
Referências:
Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça | GPP – GeR: / Orgs. Maria Luiza Heilborn, Leila Araújo, Andreia Barreto. – Rio de Janeiro : CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Ações práticas
Os estudos realizados na Especialização de Gestão de Políticas Públicas em Raça e Gênero proporcionaram reflexões sobre as desigualdades de gênero existente na comunidade. Assim entendo que é de responsabilidade de cada um de nós contribuir para transformação da mentalidade que provoca a desigualdade de gênero existente em nossa sociedade.
Como a proposta de avaliação dos fichamentos solicitava ações que poderiam ser realizados para diminuir ou acabar com as desigualdades, foram elaboradas várias ações relevantes para a transformação da mentalidade que produz a desigualdades de gênero. Portanto, resolvi sair da teoria e realizar a prática de algumas ações propostas em minha área de trabalho. A turma escolhida foi a da 6ª série A, na EMEF Augusto Peter Berthold Pagung, onde foram lidos textos que retratassem o tema, em seguida debatidos e confrontado com a realidade, neste trabalho houve grande interesse por parte dos alunos, pois as reflexões do seu cotidiano serviram a eles para pensar criticamente sobre as desigualdades que ocorrem próximo a eles e suas conseqüências, em vários momentos, os próprios alunos relataram situações de discriminação sofridas pelas mulheres que eles já haviam presenciado. Na fala de um aluno se percebe a sua indignação “Eu já vi meu vizinho agredindo a sua própria mulher e seus filhos diversas vezes. ...tem noites ela precisa sair de casa na madrugada para não apanhar, não sei porque não denuncia, não é falta de informação, já foi polícia na casa deles, mas a mulher não quis fazer denuncia. As mulheres precisam ter mais atitude, não depender do homem, ter seu próprio sustento.”
Considerando, que eles são a nova geração de pessoas da comunidade, esta ação é um caminho para a transformação da concepção machista constituída ao longo do tempo na comunidade pomerana. Abaixo segue o resultado de algumas produções feitas pelos alunos neste trabalho de prática em sala de aula.

Igualdade de Gênero
Todo cidadão tem seus direitos
Para usufruir do desenvolvimento da sociedade
Mas a realidade mostra que os direitos não estão garantidos a todos
Mulheres, pobres, negros,
Ou outros grupos menos favorecidos
São excluídos
É preciso buscar a igualdade.

Infelizmente a nossa sociedade
É formada pela diferença que discrimina ao menos favorecido
Onde as mulheres são o escudo da violência
E seu trabalho que é tão importante para o desenvolvimento
Tornou-se um ato sem reconhecimento.

A mulher realiza dupla, tripla jornada de trabalho
E em muitos casos sofrem agressões físicas e emocionais
Vivem sem direitos,
Sem independência,
E sem igualdade garantida
Precisamos mudar essa realidade
Não podemos continuar vivendo assim
Com essas desigualdades
Constituída dentro da sociedade.

                  Andressa, Jéssica e Juliana (6ª série)

            Mulher
Sabemos da importância de mulher na sociedade
Mas ao mesmo tempo é tão discriminada
Seus direitos violados
Sua vida sacrificada
Pelo machismo constituído na sociedade.
Sua jornada de trabalho é extensa
É a dona de muitas profissões
E tantas vezes maltratada
Em sua própria casa
Mas ela vem vencendo barreiras
Mostrando a sua importância
Lutando pelos seus direitos
De tal sonhada igualdade.

     Daniela, Mikael, Luanna e Lulaira (6ª série)


Mulher
A nossa realidade mostra
Mulheres se casando novas
Com o desejo de receber carinho, aconchego...
Além de tudo achando que assim serão livres
Depois de algum tempo vem a decepção
De viver na submissão
Pior ainda quando existe a agressão
As mulheres não são formadas
Para sua independência
Por medo se calam
A informação não chega a elas.
Esta é nossa sociedade
Que precisa se sensibilizar
Pelo grito da igualdade.

                    Micael Machado Thiengo

Trabalho realizado pela professora Edir Marli Föeger 

Feminismo, Políticas Públicas e a construção da igualdade

Edir Marli Föeger

Devido a sua grande extensão territorial, o Brasil apresenta uma vasta diversidade cultural, com grandes diferenças e desigualdades. A diferença não é uma marca do sujeito, mas sim uma marca constituída socialmente, e se estabeleceu como uma forma de exclusão, no entanto o ser diferente em muitos casos significa ser excluído. Reconhecer que somos diferentes para estabelecer a existência de uma diversidade cultural no Brasil, não é suficiente para combater o preconceito e a discriminação constituída em nossa sociedade.

Desde o início da formação da população brasileira sempre houve a marca profunda de desigualdade social, onde o branco determinou-se superior a outros povos, e a existência da diferença de gênero na qual o homem na maioria das vezes demonstra-se superior a mulher.

A linha de pensamento impregnada nos indivíduos é de que há uma grande diferença entre homens e mulheres, onde os sujeitos são destinados a ter  atitudes, condutas, emoções e vocações de acordo com o que a cultura construiu historicamente.

Nesse sentido os homens e as mulheres são modelados conforme a socialização de cada grupo, sendo que o ser humano necessita dessa socialização, as diferenças atribuídas na sociedade aos homens e às mulheres produzem e reforçam relações de poder frequentemente designando mulheres a uma posição inferior.

O Movimento Feminista possibilitou a compreensão de determinadas desigualdades de gênero levando as questões relacionadas para serem questionadas, discutidas e transformadas na sociedade. O feminismo se constrói, a partir das resistências, derrotas e conquistas que compõem a História da Mulher e se coloca como um movimento vivo, cujas lutas e estratégias estão em permanente processo de emancipação da mulher. Na busca da superação das relações hierárquicas entre homens e mulheres, alinhando-se a todos os movimentos que lutam contra as diferentes formas de discriminação.

Os Direitos Humanos já estão reconhecidos em leis nacionais e documentos internacionais, porém é preciso trabalhar o respeito a cada indivíduo para que tais direitos sejam garantidos a todos os cidadãos.

A expectativa da reprodução destinada às mulheres contribui  para a desigualdade entre homens e mulheres, pois diminui as possibilidades de adquirirem estabilidade no campo do trabalho. Essa desigualdade é gerada pelo fato de que o processo da reprodução engloba várias tarefas, ou seja, “o cuidado com a prole é sempre destinado às mulheres, mas este se situa para além do papel propriamente reprodutivo” (MOD. 02_UNID. 02, texto 02, p.01).

O modo como homens e mulheres se comportam em sociedade corresponde a um intenso aprendizado sociocultural que nos ensina a agir conforme as prescrições de cada gênero. Onde se constrói “uma hierarquia moral que estabelece posições sociais, deveres e obrigações próprias a cada um, conforme a inserção de gênero e de geração” (MOD. 02_UNID. 02, texto 04, p.01).

A dominação masculina entende-se o exercício do poder pelos homens sobre as mulheres, essa dominação está tão enraizada na sociedade desde o princípio e está sendo passado de geração em geração. Para reverter essa situação o texto 04 da unidade 02 trás as palavras de Bourdieu (1999) que levanta explicitamente a questão da hierarquia sexual, lembrando a necessidade de uma ação coletiva de resistência feminina com o objetivo de impor reformas jurídicas e políticas capazes de alterar o estado atual da relação de forças – material e simbólica – entre os sexos. 

A nossa sociedade trás o machismo inculcado nos costumes e valores herdados nas famílias, essa herança faz com que a formação dos indivíduos ocorre dentro de moldes conservadores, onde vêem a mulher muitas vezes como ineficientes para atuar em alguns setores ou assumir determinadas responsabilidades. É a famosa submissão da mulher. A sociedade machista pode ter consequências na qual as mulheres são vítimas de ameaças, insultos, xingamentos, humilhações e até mesmo morte.

No século XVIII, o desenvolvimento econômico e a população passaram a ser discutidas com as transformações econômicas da época, a fim de acumulação do capital, esse processo trouxe novas relações entre homens e mulheres na sociedade, apesar de que no pensamento econômico o enfoque não eram as desigualdades de gênero e sim o aumento da produção.

A igualdade de gênero é um passo fundamental para alcançar desenvolvimento econômico da população, os debates sobre desenvolvimento buscou avaliar as desigualdades entre homens e mulheres e suas conseqüências no crescimento da sociedade.
A equidade de gênero é considerada pelo Fundo de População das Nações Unidas um direito humano, sendo o empoderamento das mulheres ferramenta indispensável para promover o desenvolvimento e a redução da pobreza (MOD. 02_UNID. 03, texto 01, p.03). 

Assim se reconhece que a igualdade de gênero é importante para o desenvolvimento da sociedade. Nas últimas décadas várias mudanças significativas ocorreram na sociedade, às mulheres adquiriram maiores níveis da educação e de participação no mercado de trabalho.

As leis brasileiras garantem à igualdade e a equidade de gênero, porém no dia a dia continua ocorrendo discriminações de gênero e raça no mundo do trabalho, na esfera política ou privada. A informação, a sensibilização, a competência e sobre tudo boa vontade pessoal da população em relação ao problema precisa ser incorporada para que a igualdade ocorra de fato.
Diversas são as razões que levam as mulheres a desenvolver estratégias de luta, em diferentes espaços e épocas engajando-se para as articulações e ações na esfera pública, a fim de conquistar seus direitos de igualdade.
Para ocorrer a organização dos movimentos é preciso de cidadãos ativos e engajados pelo mesmo objetivo de reivindicar políticas que assegurem os direitos de igualdade para cada cidadão, independente do gênero, raça, classe social ou opção sexual.

Nesse sentido o movimento de mulheres é uma organização social que atua para transformar a subordinação das mulheres constituída na formação social. Paulo Freire dizia que a emancipação de um setor oprimido somente virá por obra desse mesmo setor oprimido. Assim os movimentos feministas buscam a igualdade, autonomia e respeito dentro da sociedade.

O movimento social feminista questiona as hierarquias existentes, busca “desconstruir concepções culturais, comportamentos e práticas sociais, desnaturalizar o modo como eram organizadas as relações entre homens e mulheres em distintas sociedades” (MOD. 02_UNID. 04 p.195).

A tomada de consciência da opressão feminina ocorreu através da análise das vidas cotidianas, surgindo alianças políticas, ampliação do diálogo com outros segmentos da sociedade.

Os movimentos feministas participaram fortemente na transformação social e política da modernidade. Mas apesar dos avanços conquistados, ainda vivemos contradições sociais e econômicas que provocam as desigualdades de gênero e raça e a subordinação das mulheres. Este quadro evidencia que há muitos desafios a serem enfrentados pelas mulheres.

1ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Domingos Martins


No dia 12 de Setembro ocorreu no auditório comunitário de Ponto Alto, a 1ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres do município de Domingos Martins, organizada pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SECMADS), com o objetivo de discutir a elaboração de políticas públicas voltadas à construção da igualdade, tendo como perspectiva o fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para o exercício pleno da cidadania.

O temário da Conferência Municipal foi o mesmo a ser debatido nas Conferências estaduais e nacional, constituído pelos seguintes pontos: análise da realidade Nacional, Estadual e Municipal, social, econômica, política, cultural e dos desafios para a construção da igualdade de gênero; avaliação e aprimoramento das ações e políticas que integram o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e definição de prioridades e; análise e aprovação da plataforma de políticas para as mulheres visando à construção do Plano Municipal de Políticas para as mulheres, contribuindo também na construção do Plano estadual de Políticas para as Mulheres.

A 1ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Domingos Martins foi aberta pela Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Daiane Köeler, a qual enfatizou a importância desse espaço de participação, deliberação e discussão de políticas públicas que contribuam para melhoria da qualidade de vida das mulheres martinenses e brasileiras.

Após a aprovação do Regimento interno pela plenária, deu-se início à palestra ministrada pela Coordenadora de Políticas para as Mulheres da Secretaria estadual e Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SEASTDH), a Sra. Laudicéia Andrade, cuja fala destacou as diversas formas de preconceitos e exploração em relação às mulheres, que se manifestam de variadas formas no cotidiano familiar e da sociedade.

A Conferência contou com a participação de aproximadamente 50 mulheres, representando majoritariamente instituições da sociedade civil, as quais aproveitaram o espaço para discutir as dificuldades no interior da família e da sociedade e propor a adoção de medidas capazes de assegurar mais igualdade e respeito para com as mulheres. O grande interesse das participantes tornou os debates  dinâmicos e produtivos.


A realização das Conferências mostra os avanços obtidos na luta pelo reconhecimento dos direitos das mulheres e fim da desigualdade de gênero. Além disso, revela o anseio delas em superar esse processo histórico de discriminação e subalternidade e a relevância desses espaços públicos de debates e deliberação na construção de uma sociedade mais justa e democrática.


A Conferência também contou com a apresentação cultural dos alunos da oficina de violão ofertada pelo Centro de Referência da Assistência Social de Ponto Alto.